2023 Direito Penal #19355

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.

I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.

II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a "aberratio criminis" ou, em certos casos, o "error in persona".

III - A representação em nosso Direito Penal é condição objetiva de punibilidade.

IV - Os crimes unissubsistentes e os unissubjetivos não admitem tentativa.

V - O erro de permissão quando inevitável exclui o dolo, em virtude da adoção, em nosso Direito Penal, da teoria da culpabilidade limitada.

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