Questão: 19355 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a "aberratio criminis" ou, em certos casos, o "error in persona".III - A representação em nosso Direito Penal é condição objetiva de punibilidade.IV - Os crimes unissubsistentes e os unissubjetivos não admitem tentativa.V - O erro de permissão quando inevitável exclui o dolo, em virtude da adoção, em nosso Direito Penal, da teoria da culpabilidade limitada.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho