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Questão: 19355 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticÃdio é tipo derivado em relação ao homicÃdio, este como tipo básico.II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a "aberratio criminis" ou, em certos casos, o "error in persona".III - A representação em nosso Direito Penal é condição objetiva de punibilidade.IV - Os crimes unissubsistentes e os unissubjetivos não admitem tentativa.V - O erro de permissão quando inevitável exclui o dolo, em virtude da adoção, em nosso Direito Penal, da teoria da culpabilidade limitada.
a
As afirmaçôes I, II e III estão corretas.
b
As afirmaçôes I, III e IV estão corretas.
c
As afirmaçôes II , III e V estão corretas.
d
Todas as afirmaçôes estão incorretas.
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