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Questão: 13337 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A tipificação do crime de quadrilha ou bando exige
A tipificação do crime de quadrilha ou bando exige associação de pelo menos:
a
duas pessoas;
b
três pessoas;
c
quatro pessoas;
d
cinco pessoas.
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A ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma.A conceituação acima trata-se de antijuridicidade segundo a forma de:
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No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possÃvel afirmar que:
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