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Questão: 39869 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
a
Na mesma pena prevista ao crime de Calúnia, porém com redução de um terço, incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
b
A Calúnia admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
c
A Difamação admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
d
A Injúria não admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
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