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Questão #27882
2023
Direito Penal
#27882
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso:
a
somente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência.
b
apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.
c
trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa.
d
verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio.
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Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a:
O erro de tipo:
'Crime putativo' é
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