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Questão: 49841 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A pena da testemunha que receber suborno para calar a
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juÃzo:
a
será aumentada de 1/2.
b
será aumentada de 2/3.
c
será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
d
não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilÃcito.
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