2023 Direito Penal #49841

A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:

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Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz:
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