Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29502 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A participação de menor importância:
A participação de menor importância:
a
como causa especial de diminuição, permite que se reduza a pena abaixo do mÃnimo legal.
b
como causa especial de diminuição, não permite que se reduza a pena abaixo do mÃnimo legal.
c
como circunstância atenuante, permite que se reduza a pena abaixo do mÃnimo legal.
d
como circunstância atenuante, não permite que se reduza abaixo do mÃnimo legal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fin...
Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencÃvel,
Responde pelo resultado lesivo final o agente
Em matéria penal, a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores,
