A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a

A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,

a

o anonimato.

b

o sigilo.

c

o segredo.

d

as informaçôes reservadas.

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