Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44071 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A (funcionário público federal), nessa qualidade, com
A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.A comete o crime de:
a
Extensão.
b
Estelionato.
c
Excesso de exação.
d
Violência arbitrária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A norma inserida no artigo 1º do Código Penal 'Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal' é chamada de:
Quanto ao processo e julgamento dos crimes falimentares, pode-se dizer:<br />I - a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência no juÃzo cÃvel e extinguir-se-á quando a sentença ...
A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
A pena de morte, no direito brasileiro,
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:<br />1. Para a configuração do crime de furto é imprescindÃvel a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para s...