Caio resolveu matar o seu inimigo, invadiu a sua casa,

Caio resolveu matar o seu inimigo, invadiu a sua casa, encontrando-o dormindo. Fez vários disparos, atingindo a vítima na cabeça, tendo a vizinhança acordado com os disparos, chamado a polícia, que efetuou a prisão do agente, indiciando-o nas penas do Art.121, § 2º, inciso IV. Com a perícia tanatoscópica, contudo, anexada ao inquérito policial dez dias depois, verificou-se que a vítima, ao receber os disparos, já se encontrava morta há mais de duas horas, fulminada que fora por um violento enfarte. Pergunta-se: pode o agente responder por homicídio qualificado?

a

Sim, na sua forma consumada, porque o agente realizou todos os atos para a consumação do delito e o fato da vítima já estar morta é irrelevante, pois morreria do mesmo jeito.

b

Sim, apenas na sua forma tentada, porque realizou todos os atos para a consumação do delito, que não se consumou em função de circunstâncias alheias à sua vontade.

c

Não, porque o caso seria de homicídio simples, dado que não poderia haver surpresa, pois a vítima já estava morta.

d

Não, tendo em vista que é impossível se praticar homicídio contra uma pessoa já falecida.

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