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Questão #51126
2023
Direito Penal
#51126
A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a
A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a seguir, exceto:
a
coação irresistível;
b
inimputabilidade;
c
obediência hierárquica;
d
erro provocado por terceiro;
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