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Questão: 32027 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A circunstância de ter o agente praticado o crime mediante
A circunstância de ter o agente praticado o crime mediante paga ou promessa de recompensa é prevista em nosso Código Penal para o crime de homicÃdio
a
como uma de suas qualificadoras inexistindo sua previsão para outros tipos penais.
b
como uma de suas qualificadoras e, por exemplo, para os crimes contra a honra.
c
como uma de suas formas privilegiadas.
d
na sua forma simples desde que praticado através de grupo de extermÃnio inexistindo sua previsão para outros tipos penais.
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