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Questão #17737
2023
Direito Penal
#17737
A cominação da pena pela forma tentada
A cominação da pena pela forma tentada
a
será empre a do crime consumado reduzida em 1/3.
b
será sempre a do crime consumado reduzida em 2/3.
c
poderá, em caráter de exceção, ser a mesma da forma consumada.
d
será sempre a do crime consumado reduzida em 1/3 a 2/3.
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Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
Segundo a Lei de Execuçôes Penais, o instituto da remição é relevante para:
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
