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Questão: 98104 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
TÃcio, vereador, pretende a sua reeleição no municÃpio em qu...
TÃcio, vereador, pretende a sua reeleição no municÃpio em que seu pai adotivo é o atual prefeito, em substituição ao titular, afastado há oito meses, encontrando-se o pleito marcado para daqui a sete meses. Analisando-se a situação de TÃcio, tem-se que:
a
é ele inelegÃvel, pois a substituição ocorre há mais de seis meses;
b
não há qualquer impedimento à sua candidatura porque tratando-se de vÃnculo de parentesco estabelecido judicialmente, não há vedação legal;
c
é elegÃvel porque o pai adotivo de TÃcio não é o titular, mas sim o substituto legal do prefeito;
d
é elegÃvel porque é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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