Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94797 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
a
A teoria da responsabilidade objetiva, adotada na Constituição Federal de 1988, impôe ao Estado o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de comprovação de culpa ou dolo, desde que seja possÃvel demonstrar a existência de dolo do agente público;
b
A teoria da responsabilidade objetiva, prevista na Constituição Federal de 1988, impôe o dever de o Estado indenizar os danos causados por seus agentes quando comprovado que esses agiram com dolo ou culpa;
c
Segundo a teoria do risco administrativo, o Estado deve indenizar os danos causados por seus agentes, ainda que tenham sido causados por culpa exclusiva da vÃtima;
d
A teoria da responsabilidade objetiva, adotada na Constituição Federal de 1988, impôe ao Estado o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de comprovação de culpa ou dolo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.<br />I. A declaração de inconstitucionalidade, pelo con...
No Brasil, de acordo com o ordenamento jurÃdico pátrio, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Os direitos humanos são indissociáveis porque:
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
Os fatos, atos e negócios jurÃdicos podem ingressar no Direito no plano da existência, no da validade e no da eficácia. Nesses termos:
No caso de a pessoa jurÃdica de direito privado ter estabelecimentos, agências ou sucursais em municÃpios diferentes, o seu (da pessoa jurÃdica) domicÃlio, para os atos jurÃdicos neles (municÃpios ...