Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 99836 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios da Seguridade Social, assinale a
Sobre os princÃpios da Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta:
a
Em razão da falta de recursos e o grave problema de déficit, vige na Seguridade Social o princÃpio do in dubio pro societates.
b
O princÃpio da universalidade de cobertura e do atendimento propicia aos integrantes da sociedade brasileira, atendidos os requisitos legais, filiarem-se ao sistema previdenciário, bem como possibilitar de maneira programática o maior número possÃvel de prestaçôes de serviços sociais, dentro da realidade econômico-financeira do Estado.
c
A Constituição Federal vedou o tratamento desigual para entre a população urbana e rural, com relação à cobertura do atendimento do Sistema de Seguridade Social.
d
A Constituição Federal permite que a lei crie outras fontes destinadas à manutenção ou expansão da Seguridade Social, desde que seja por lei complementar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A internação, como providência sócio-educativa, constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princÃpios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvi...
Nos últimos anos temos visto no cenário internacional que cresce cada vez mais o número de estrangeiros que solicitam o refúgio no Brasil. Sobre o tema podemos afirmar que o órgão para conceder o s...
Os procuradores da Fazenda Pública e os membros do Ministério Público possuem poderes de representação em juÃzo dos interesses públicos inerentes aos fins constitucionais das instituiçôes que integ...
Precedendo às modernas declaraçôes de direitos humanos fundamentais, certos documentos e estatutos, elaborados na Inglaterra, já visavam a garantir estes direitos. Dentre tais textos, um se notabil...
No que tange à Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão...
Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, assinalando a alterna...