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Questão: 100570 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
a
Está sujeito ao princÃpio da anterioridade;
b
Compete a União, em caso de guerra externa ou em sua iminência, compreendidos ou não na sua competência tributária;
c
A justificativa para aplicação dos impostos extraordinários é que não pode ser apenas uma “guerrinha” civil interna: só uma guerra externa, contra um outro paÃs;
d
Devem ser suprimidos gradativamente, sempre que cessadas as causas de sua criação.
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