Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100570 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
a
Está sujeito ao princÃpio da anterioridade;
b
Compete a União, em caso de guerra externa ou em sua iminência, compreendidos ou não na sua competência tributária;
c
A justificativa para aplicação dos impostos extraordinários é que não pode ser apenas uma “guerrinha” civil interna: só uma guerra externa, contra um outro paÃs;
d
Devem ser suprimidos gradativamente, sempre que cessadas as causas de sua criação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o legislador brasileiro resolve adotar a pena de morte para os seus autores. A regra é:
Dispôe sobre a cobrança judicial da DÃvida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências:
Ao estrangeiro que pretende entrar no território brasileiro poderá ser concedido, entre outros, os seguintes vistos, EXCETO:
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasi...
Para o exercÃcio de suas atribuiçôes, nos procedimentos de sua competência o Ministério Público poderá.<br />I- Ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas constituc...
A principal fonte do Direito Administrativo no Brasil é: