Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tut...

a

a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, emdecisão judicial fundamentada.

b

interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa.

c

cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.

d

o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho