Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105988 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
a
a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, emdecisão judicial fundamentada.
b
interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa.
c
cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
d
o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Um paciente, acometido de moléstia grave e crônica, após consultar um médico de um serviço vinculado ao SUS, recebe uma prescrição contendo quatro medicamento sendo três relacionado na Portaria 257...
Avalie se são direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:<br /><br />I - Reconhecimento das convençôes e acordos coletivos de trabalho.<br />II - Remuneração de servi...
O artigo 3º da Lei Federal 8.666/93 fixa uma série de princÃpios da licitação. Dentre eles encontra-se:
Leia atentamente as assertivas abaixo:<br /><br />I – Concedida a antecipação de tutela, nos termos do CPC, não poderá a mesma ser revogada até o final julgamento do processo.<br />II –...
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta:<br /><br />I. É inexigÃvel a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualq...
Com relação à sentença concessiva da segurança, na hipótese de um mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo prefeito do MunicÃpio X do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que: