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Direito em Geral
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Questão #102026
2023
Direito em Geral
#102026
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
a
As hipóteses de suspeição se referem a situaçôes da realidade externa ao processo levado ao conhecimento do juiz;
b
Os casos de impedimento configuram fatos e/ou circunstâncias atinentes e intimamente ligadas ao próprio processo submetido inicialmente à jurisdição do juiz;
c
Discordando o juiz com as alegaçôes da parte excipiente, ele determinará a subida dos autos principais ao Tribunal de Justiça, acompanhado de sua resposta, a fim de apreciação do incidente;
d
A incompetência absoluta não poderá ser reconhecida a qualquer momento, ainda que após o trânsito em julgado. O único limite ao seu reconhecimento refere-se à coisa julgada pro reo, face à vedação constitucional da proibição da reformatio pro societate.
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