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Questão: 91495 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a responsabilidade por fato e por vÃcio dos produtos e...
Sobre a responsabilidade por fato e por vÃcio dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que:
a
para fins de responsabilidade decorrente de fato do produto, equiparam-se a consumidores todas as vÃtimas do evento danoso, ainda que não integrantes da relação contratual de consumo.
b
o comerciante é igualmente responsável pelo fato do produto quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.
c
a ignorância do fornecedor não o exime de responsabilidade por vÃcio de qualidade por inadequação do produto vendido.
d
constatado pelo consumidor vÃcio de qualidade do produto, o fornecedor terá um prazo máximo de 45 dias para saná-lo.
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