Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94490 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de
Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
a
Não há advogados entre seus integrantes e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os membros dos Tribunais de Contas dos Estados;
b
Uma parte de seus integrantes é escolhida entre advogados, e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os governadores dos Estados;
c
Compôe-se de no mÃnimo trinta ministros, e lhe compete julgar, em recurso especial, as causas decididas em última instância pelos Tribunais dos Estados, quando julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;
d
Uma parte de seus integrantes é escolhida entre os juÃzes estaduais, e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os membros dos Tribunais de Contas dos Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê...
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
Segundo a moderna concepção doutrinária, os direitos humanos fundamentais podem ser classificados como "de primeira, segunda e terceira geraçôes". Os direitos de terceira geração consagra...
O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, consagra o princÃpio:
O empregado deverá requerer o abono de férias até:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não se trata de segredo de Justiça: