Questão: 93750 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo as regras constitucionais sobre a matéria, na hipóte...

Q: Segundo as regras constitucionais sobre a matéria, na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrida no terceiro ano do mandato presidencial, é CORRETO afirmar que:

Letra a - assumirá o Presidente da Câmara dos Deputados, devendo ser realizada eleição para ambos os cargos pelo Congresso Nacional, 30 dias depois da última vaga;

Segundo as regras constitucionais sobre a matéria, na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrida no terceiro ano do mandato presidencial, é CORRETO afirmar que:

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