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Questão: 96083 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-s...
Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-se afirmar que:
I. O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.
II. O IPI é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.
III. O ITBI, oriundo de transaçôes inter vivos, será cobrado pelo municÃpio onde se localiza o imóvel em questão.
IV. O ICMS é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.
A alternativa correta é:
a
Apenas a assertiva III está correta.
b
Apenas as assertivas I e IV estão INCORRETAS.
c
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
d
Apenas a assertiva III está INCORRETA.
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