Segundo a Resolução do CONARQ nº 7, o termo de eliminação

Segundo a Resolução do CONARQ nº 7, o termo de eliminação de documentos tem por objetivo registrar as informaçôes relativas ao ato de eliminação, devendo conter os itens abaixo, exceto:

a

Data da eliminação.

b

Nome do órgão ou entidade produtor dos documentos eliminados;

d

uma das partes seja credora do cônjuge do serventuário;

d

pode visar a obtenção de vantagem devida.

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