Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107620 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São vertentes do princÃpio da legalidade em sede de direito
São vertentes do princÃpio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
a
nullum crimen nulla poena sine lege praevia.
b
nullum crimen nulla poena sine lege stricta.
c
nullum crimen nulla poena sine lege scripta.
d
nullum crimen nulla poena sine lege subsidiarie.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que:
Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista.<br /><br />I. É incabÃvel o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução.<b...
A marca ou sinal de Jellineck indica
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, dentre outras medidas, a:
Em considerando a relação contratual advinda de procedimento licitatório, pode-se afirmar que:<br /><br />I. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços,...
O regime jurÃdico dos contratos administrativos, inclusive no que confere à Administração as prerrogativas de modificá-los, rescindi-los e outras compreendidas nas chamadas cláusulas derrogativas o...
