Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasil...

a

Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.

b

As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

c

Em regra, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.

d

Para o exercício de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa física estrangeira deverá dispor de visto temporário.

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