Questão: 101603 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode(m) ser objeto de concessão de patente:

Pode(m) ser objeto de concessão de patente:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Assinale a alternativa que aponta leis que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República.
Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos é cabível:
Assinale a única resposta correta:É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, que:
Assinale a alternativa correta, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio ...
Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, devem ser observadas, pelo menos, duas das seguintes regras:<br />I. o instrumento de rescisão ou recibo de quit...
As terras devolutas pertencem