Pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San

Pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ratificada pelo Brasil, o direito à vida deve ser protegido pela lei desde:

a

o nascimento.

b

a concepção.

c

a comprovação da viabilidade do feto.

d

o término da fase embrionária.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho