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Questão: 101160 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:
a
é proibido o trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
b
para configurar caráter educativo não pode o adolescente receber remuneração pelo trabalho efetuado.
c
é possÃvel o trabalho noturno (realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte) do adolescente aprendiz, desde que não seja prejudicial a sua formação.
d
são assegurados ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, os direitos trabalhistas e previdenciários.
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