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Questão: 107534 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para Konrad Hesse, as normas jurÃdicas e a realidade devem s...
Para Konrad Hesse, as normas jurÃdicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recÃproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurÃdica, social, polÃtica; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta.
É correto afirmar que o texto acima aborda o princÃpio da:
a
unidade da constituição;
b
força normativa da constituição;
c
conformidade funcional;
d
concordância prática ou da harmonização;
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