Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas

Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de restituição relacionam-se, respectivamente:

a

aos impostos gerais e às taxas.

b

às contribuiçôes extrafiscais e às contribuiçôes de melhoria.

c

aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais.

d

às contribuiçôes sociais e aos empréstimos compulsórios.

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