Questão: 90216 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados p...

Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar observância à lei, pois a autonomia de vontade, que é elemento criador do mesmo, precisa ser manifesta consonância às disposiçôes legais em vigor. Considerando o enunciado, analise as seguintes assertivas:

1- São nulos os negócios jurídicos quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial, poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio.
2- É nulo o negócio jurídico quando este tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
3- O negócio jurídico nulo é suscetível de ratificação, podendo convalescer pelo decurso do tempo.
4- O dolo acidental é aquele que, a seu despeito, o negócio jurídico seria realizado e, em ocorrendo, agente causador só será obrigado à satisfação das perdas e danos.

O correto está somente em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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