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Questão: 90216 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os negócios JurÃdicos são acordos de vontade, formalizados p...
Os negócios JurÃdicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar observância à lei, pois a autonomia de vontade, que é elemento criador do mesmo, precisa ser manifesta consonância à s disposiçôes legais em vigor. Considerando o enunciado, analise as seguintes assertivas:
1- São nulos os negócios jurÃdicos quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial, poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio.
2- É nulo o negócio jurÃdico quando este tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
3- O negócio jurÃdico nulo é suscetÃvel de ratificação, podendo convalescer pelo decurso do tempo.
4- O dolo acidental é aquele que, a seu despeito, o negócio jurÃdico seria realizado e, em ocorrendo, agente causador só será obrigado à satisfação das perdas e danos.
O correto está somente em:
a
1, 2 e 4;
b
1, 3 e 4;
c
2 e 3;
d
2 e 4.
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