O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder

O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação

a

do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.

b

do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.

c

do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.

d

exclusivamente do Ministério Público.

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