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Questão: 110376 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder t...
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O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá inÃcio por provocação
a
do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.
b
do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.
c
do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.
d
exclusivamente do Ministério Público.
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