O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana,

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal fica sujeito:

a

apenas a multa.

b

à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

c

à pena de reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos e multa.

d

à pena de reclusão de seis meses a 1 (um) ano e multa.

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