Questão: 112603 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O habeas corpus deve ser utilizado para:

Q: O habeas corpus deve ser utilizado para:

Letra b - garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.

garantir o direito de propriedade, ressalvados os casos em que esta não está cumprindo sua função social.

garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.

impedir a prática de qualquer discriminação que ofenda os direitos ou as liberdades fundamentais.

assegurar o conhecimento de informaçôes existentes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais sobre a própria pessoa nelas interessada.

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