Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 111040 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso Ã
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso à justiça. De consequência, é incorreto afirmar que:
a
os jovens terão acesso à Defensoria Pública;
b
os jovens terão acesso ao Ministério Público;
c
os jovens terão acesso ao Poder Judiciário;
d
a criança pode ser internada em caso de flagrante de ato infracional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A desapropriação, para fins de reforma agrária, compreende indenização em tÃtulos da dÃvida
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
Quanto aos crimes e ao procedimento penal eleitoral, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:<br />I -...
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade, é correto afirmar:
Extingue-se o processo sem o julgamento do mérito:<br />I) pela morte de qualquer das partes;<br />II) quando o juiz pronunciar a prescrição;<br />III) quando o juiz escolher a alegação de perempçã...
Nas alternativas abaixo estão previstos critérios determinantes da competência jurisdicional. Assinale a hipótese que contém EXCEÇÃO a esta regra: