Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89126 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O controle da constitucionalidade das leis federais face Ã
O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência:
a
de qualquer juiz de direito.
b
dos Tribunais de Justiça dos Estados.
c
dos Tribunais Regionais Federais.
d
do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em matéria de desapropriação
Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, compete à Diretoria Executiva da FPM, EXCETO:
Quanto ao uso dos pronomes de tratamento, assinale a alternativa incorreta.
Salvo estipulação em contrário, o prazo de validade do orçamento prévio apresentado pelo fornecedor de serviços caduca em quantos dias, a contar de seu recebimento pelo consumidor?
Constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
A Lei concede autonomia administrativa e financeira ás autarquias, ás empresas públicas e as sociedades de economia mista. Na estrutura organizacional do Estado, elas são consideradas: