O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o

O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o Estatuto da Criança e do Adolescente que:

a

todo e qualquer membro do Ministério Público pode integrá-lo

b

nenhum membro do Ministério Público pode integrá-lo

c

o representante do Ministério Público não pode integrá-lo se estiver atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital

d

o representante do Ministério Público pode integrá-lo desde que esteja atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital

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