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Questão: 101105 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE...
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE REPARAR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO NO MERCADO, ADOTA REGRA DA RESPONSABILIDADE:
a
objetiva;
b
de natureza mista, isto é, objetiva quanto à ação danosa, e subjetiva quanto à culpa do responsável pelo dano;
c
aquiliana mitigada;
d
compartilhada entre a empresa intermediária que vendeu o produto ao consumidor ou lhe prestou o serviço, e o fornecedor.
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