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Questão: 98867 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo con...
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
a
delito afiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de detenção e multa.
b
contravenção inafiançável e prescritÃvel, sujeita à pena de reclusão.
c
crime inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão.
d
contravenção afiançável e prescritÃvel, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
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