No que tange às regras previstas na Lei nº 6.404, de 15...

a

a subscrição de açôes mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia é admitida pela legislação.

b

as açôes emitidas nas operaçôes de aumento de capital apenas podem ser subscritas em dinheiro ou créditos contra a Companhia.

c

o aumento de capital, decorrente da conversão de debêntures em açôes, independe de aprovação da assembleia geral.

d

o aumento de capital mediante subscrição de açôes apenas é admitido após realizados, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social.

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