No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do...

No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:

a

não obriga à prestação de assistência material e assistencial à criança ou adolescente.

b

na adoção por estrangeiros pode ser deferida liminarmente nos procedimentos de tutela ou adoção.

c

pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

d

não confere àquele que a detém o direito de se opor aos pais da criança ou adolescente.

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