Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94449 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz
No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:
a
não obriga à prestação de assistência material e assistencial à criança ou adolescente.
b
na adoção por estrangeiros pode ser deferida liminarmente nos procedimentos de tutela ou adoção.
c
pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
d
não confere àquele que a detém o direito de se opor aos pais da criança ou adolescente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Acerca das funçôes essenciais à justiça, previstas na Constituição, assinale a opção incorreta.
É causa de nulidade do ato jurÃdico, exceto:
De acordo com o que dispôe a Lei n.º 8.112/1990, um servidor público do TRE de determinado estado, que se tenha afastado do cargo em virtude de mandato eletivo:
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, além de outras atribuiçôes estipuladas no regimento interno. Exceto:
O Código de Processo Civil admite a cumulação de pedidos distintos e autônomos em um único processo, desde que:<br />I - todos os pedidos sejam necessariamente conexos;<br />II - todos os pedidos s...
Em relação às Convençôes Coletivas de Trabalho, é certo que: