Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 93086 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No procedimento para apuração de ato infracional atribuÃdo a...
No procedimento para apuração de ato infracional atribuÃdo a adolescente, foi expedido mandado para intimação de seus pais e das testemunhas. O oficial de justiça, a quem coube cumprir a ordem, dizendo estar sem condução, requereu ao juiz competente determinasse intimação da parte interessada para depositar o valor correspondente à s diligências, de acordo com tabela expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça. Sobre a solicitação do oficial de justiça, é correto afirmar:
a
Nas açôes judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude, a isenção de custas e emolumentos não abrange as despesas do oficial de justiça.
b
As açôes judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.
c
Os pais do adolescente deverão depositar as despesas em relação ao deslocamento das testemunhas.
d
A autoridade judiciária deverá requisitar à Secretaria do Tribunal de Justiça verba própria para pagar o trabalho extra do oficial de justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo coma Lei Federal n° 6830/80, o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:<br /><br />I. do depósito...
As licitaçôes públicas são destinadas a garantir a observância do princÃpio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Neste sentido, as licit...
A Constituição Federal de 1988 Art. 37 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios obedeça aos princÃ...
Os créditos tributários, constituÃdos pelo lançamento:
A JUSTIÇA ELEITORAL: