Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativament...

Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:

a

os ébrios habituais;

b

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

c

os pródigos;

d

os menores de dezesseis anos;

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