Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #105042
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#105042
De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência concorrente para
De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência concorrente para legislar com União sobre algumas matérias, exceto:
a
Processo em matéria civil e penal;
b
Junta comercial;
c
Produção e consumo;
d
Proteção à infância, à juventude e à velhice.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O prazo para que o empregador requeira a instauração de Inquérito para Apuração de Falta Grave contra empregado estável é:
De acordo com a Constituição Federal/88, relativamente às açôes administrativas, pode-se dizer que os incentivos regionais compreenderão, entre outros:I – Igualdade de tarifas, fretes, seguros e ou...
Vinício, analista judiciário (área de execução de mandados) pretende apresentar requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em defesa de interesse legítimo. Nesse caso, é certo que ...
Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. "O contrato de trabalho é nulo nos mesmos casos de nulidade do ato jurídico em geral ou quando concluído com o objetivo de desvirtuar, impedir ou frau...
Assinale a assertiva falsa:No que concerne à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleiçôes: