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Questão: 92086 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinal...
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) A responsabilidade individual dos dirigentes ou administradores de pessoa jurÃdica, por infração da ordem econômica, será subsidiária, em relação à responsabilidade da empresa.
( ) A dominação de mercado relevante de bens ou serviços, ainda que decorra de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores, constitui infração da ordem econômica.
( ) Constitui tÃtulo executivo extrajudicial a decisão do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE que comine multa ou imponha obrigação de fazer ou não fazer.
( ) A execução das decisôes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE será promovida na Justiça Federal do Distrito Federal ou, a critério da Autarquia, na da sede ou domicÃlio do executado.
a
V, V, V, V
b
V, F, F, V
c
F, V, V, F
d
F, F, V, V
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