Questão: 91703 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia com atenção as seguintes assertativas:

I - O...

Leia com atenção as seguintes assertativas:

I - O Procurador-Geral de Justiça poderá ser distituído em caso de abuso de poder, ocasião em que a iniciativa caberá ao Conselho Superior do Ministério Público.
II - A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão de direção do Ministério Público, será chefiada pelo Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de dois anos, dentre, apenas, os Procuradores de Justiça, indicados em lista tríplice.
III - Excepcionalmente, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, poderá o Procurador-Geral de Justiça autorizar membro do Ministério Público a residir fora da sede da comarca de sua lotação.
IV - O Colégio de Procuradores de Justiça pode propor ao Procurador-Geral de Justiça a criação de serviços auxiliares.

Pode- se dizer que estão corretas apenas as assertativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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