Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101994 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que assistido por defensor dativo;III. a desclassificação, pelos jurados, do crime único de tentativa de homicÃdio para lesôes corporais, não resulta em dissolução do conselho de sentença.Das hipóteses acima:
a
apenas I e II são corretas.
b
apenas II e III são corretas.
c
I, II e III são corretas.
d
I, II e III são incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de u...
Quanto ao Usucapião de bens imóveis:<br /><br />I - Aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domÃnio, independentemente de tÃtulo e bo...
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato:
O poder de PolÃcia é conceituado como a faculdade de que dispôe a administração pública, para restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefÃcio da coletividade.<br /...
De acordo com a orientação jurisprudencial dominante, o crime de extorsão:
O princÃpio da autotutela, na Administração Pública, significa que