Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são tributos que podem ser instituídos:

Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são tributos que podem ser instituídos:

a

os dois primeiros, pela União, Estados e Distrito Federal; o terceiro, pelos Municípios;

b

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

c

os dois primeiros, pela União, Estados e Municípios; o terceiro, pelo Distrito Federal;

d

o primeiro e o terceiro, pela União, Estados e Distrito Federal; o segundo, pelos Municípios;

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