Há coisa julgada material quando:

Há coisa julgada material quando:

a

o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

b

o juiz acolher a prescrição ex officio.

c

o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

d

houver convenção de arbitragem.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho